O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil é uma prova bastante complexa e importante para os estudantes e formados em Direito. Por isso, é comum que haja muitas preocupações e dúvidas. Uma delas acontece quando ocorre a anulação de questão na OAB.
Você sabe como isso funciona e por qual motivo acontece? Então leia este artigo para entender tudo sobre o assunto.
Por que ocorre a anulação de questão da OAB?
A anulação de questão na OAB pode ocorrer por diversos fatores que veremos a seguir. Basicamente, isso acontece quando há algum erro por parte da organização da prova na elaboração de enunciados ou alternativas de respostas.
Porém, antes, é importante compreender que quem anula a pergunta não é a Ordem dos Advogados do Brasil, mas, sim a banca examinadora daquele determinado certame.
Veja agora alguns dos motivos mais comuns para anulação de questão na OAB:
1. Mais de uma resposta correta
A anulação pode ocorrer quando há mais de uma alternativa certa para a resposta daquele enunciado. Nesse caso, entende-se que isso pode confundir os candidatos e até mesmo fazê-los achar que pode ser alguma “pegadinha”.
2. Nenhuma resposta correta
Obviamente que, quando temos uma questão para ser resolvida, é preciso que tenha pelo menos uma alternativa certa. Por descuido da organização da prova, é possível acontecer este equívoco — como aconteceu no XXI Exame da Ordem, na questão em que perguntava sobre a regularidade de uma procuração outorgada a uma sociedade de advogados.
Segundo o enunciado, a resposta deveria estar fundamentada no estatuto da OAB. Porém, a alternativa que constava como correta no gabarito estava fundamentada no Código de Processo Civil. Assim, a questão foi anulada.
3. Erros no enunciado
Podem ocorrer equívocos materiais com nomes errados, como aconteceu, por exemplo, no XVII Exame da Ordem, em que a resposta certa deveria ser a “Corte Interamericana de Direitos Humanos” e estava escrita como “Corte Interamericana de Justiça”.
4. Questões mal formuladas
Costuma ser um motivo raro, mas também pode acontecer. Caso aquele enunciado seja considerado como mal formulado ou com a possibilidade de mais de uma interpretação, por exemplo, pode ocorrer a anulação da questão na OAB.
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Como a anulação de questão da OAB interfere na nota?
Quando acontece algum caso em que é preciso anular a questão do Exame de Ordem, a pontuação irá depender se você acertou ou não aquela pergunta.
Isso porque, mesmo em casos de alternativa errada, há uma considerada correta no gabarito. Caso você tenha assinalado ela, sua situação permanece a mesma e você continua com aquele ponto conquistado, mesmo com a anulação.
Porém, se você marcou uma alternativa considerada errada, você ganha um ponto a mais, como se tivesse acertado a questão.
Lembrando que é possível que qualquer candidato procure um advogado para recorrer. É preciso seguir o que o edital diz e ter um argumento bem fundamentado para seguir adiante.
Entendeu agora sobre a anulação de questão na OAB? Para acompanhar mais notícias, continue navegando pelo site do Damásio Educacional.
