Saiba que você precisa estudar AFO para concurso, caso queira passar na prova e realizar seu sonho. Por ser uma área importante e facilmente confundida, separamos algumas dicas que irão te ajudar a entender o assunto.
Confira quais são e se prepare para os estudos!
O que é e como estudar AFO para concurso?
Para saber como estudar AFO para concurso, entenda mais sobre o conceito.
A Administração Financeira e Orçamentária é uma das disciplinas mais importantes nos concursos nacionais. Consta dentro do estudo do Direito Financeiro, um dos ramos do Direito Público, responsável pela organização financeira do Estado e como ela é aplicada na Administração Pública.
Dessa forma, ela abrange:
- receita pública;
- crédito público;
- orçamento público;
- despesa pública.
Para saber como estudar AFO para concurso, destacamos os assuntos que mais caem nas provas. Confira quais são:
Receitas e Despesas
Esses são os tópicos mais importantes, já que servem como base para alguns dos que serão citados abaixo. É por meio da receita pública que se entende o montante total disponível, como taxas, impostos, entre outros recursos.
Já as despesas públicas mostram os gastos para custear serviços públicos (despesas correntes) ou investimentos (despesas de capital). Com isso é possível embasar o Orçamento Público.
Princípios Orçamentários
São as regras básicas que devem ser seguidas para a elaboração do Orçamento Federal. Esses princípios estão incorporados na Constituição Federal, na Lei 4320/64 e nas LDOs (Leis de Diretrizes Orçamentárias). Alguns deles são os de:
- Unidade;
- Universalidade;
- Periodicidade;
- Exclusividade;
- Programação;
- Equilíbrio;
- Legalidade;
- Publicidade, entre outros.
Orçamento Público
O Orçamento Público nada mais é do que um instrumento de planejamento das finanças públicas, relacionado à previsão de Receitas e fixação de Despesas. Ele é dividido em três funções: alocativa, distributiva e estabilizadora.
Além disso, é composto por tipos distintos, sendo eles:
- Orçamento Tradicional;
- Orçamento de Desempenho;
- Orçamento Programa;
- Orçamento Participativo;
- Orçamento Base Zero;
- Orçamento Incremental.
Leis Orçamentárias
São divididas em LOA (Lei Orçamentária Anual), PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e leis de créditos adicionais.
Elas servem como modelo de gestão do dinheiro público, conforme previsto na Constituição de 1988, prevendo os tipos de receitas e despesas para que o Estado desempenhe as atividades dentro do orçamento permitido.
Ciclo Orçamentário
Ele é uma série de fases que devem ser cumpridas em um processo orçamentário, usado pelo Governo para gerir os recursos financeiros. Pode-se dizer que ele é dividido em quatro etapas:
- Elaboração e Planejamento;
- Discussão, estudo e aprovação;
- Execução orçamentária e financeira;
- Avaliação e controle.
Com essas dicas, ficou muito mais fácil estudar AFO para concurso! Procure livros, cursos preparatórios para concursos e bons estudos! Tire mais dúvidas aqui no site do Damásio Educacional.
