Na noite de quarta-feira, 13 de novembro, um homem praticou um atentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, com o lançamento de explosivos na praça dos Três Poderes. O ato resultou no seu falecimento.
A ação criminosa ocorreu por volta das 19h30, com o carro do autor explodindo em um estacionamento próximo ao STF.
Minutos depois, uma segunda ofensiva com explosivos ocorreu na Praça dos Três Poderes, provocando o falecimento do próprio responsável, identificado como Francisco Wanderley Luiz.
O coordenador do curso de pós-graduação em Direito Penal do Damásio, Gustavo Junqueira, explica a tipificação penal do ato, que vem ganhando repercussão nas redes como ato de terrorismo.
“Respeitando a lei penal, o ato não é terrorismo porque o terror teria que ter sido praticado por xenofobia, discriminação de raça, cor, etnia, religião, o que não parece ser o caso. Tudo o que se fala até aqui é que o ato teria motivação política. Então, não é terrorismo”, explica.
O professor complementa explicando que a expressão terrorismo é evocada nesse caso, mas é evocada no seu sentido vulgar, assim como se chama furto de roubo, como todo peculato, é chamado de corrupção e acaba se evocando aqui também o terrorismo.
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Entenda o atentado ao STF
O autor do incidente é Francisco Wanderley Luiz, que foi candidato a vereador pelo PL nas eleições municipais de 2020 e não se elegeu.
Segundo a Polícia Civil, poucos dias antes do incidente, ele alugou uma casa em Ceilândia, no Distrito Federal.
O ataque começou com a explosão de seu carro, que tinha placa de Santa Catarina, estacionado próximo ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em seguida, Francisco tentou entrar no prédio do STF, mas após não conseguir, lançou um explosivo sob a marquise do edifício e mostrou que tinha artefatos presos ao corpo a um vigilante.
Logo depois, deitou-se no chão e acionou um segundo explosivo na nuca, ocasionando a sua morte.
Após o incidente, autoridades suspenderam as atividades no Congresso e realizaram buscas para garantir a segurança do local.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não estava no Palácio do Planalto na hora do ataque, reuniu-se posteriormente com ministros do STF e o diretor-geral da Polícia Federal (PF).
A PF, sob a supervisão do ministro Alexandre de Moraes, abriu uma investigação para apurar as motivações e detalhes do ataque.
