A posse de maconha em presídio é um dos temas mais sensíveis e estratégicos na atuação penal contemporânea. Com o recente entendimento do Superior Tribunal …
STF suspende prescrição intercorrente na Lei de Improbidade Administrativa: entenda o impacto da decisão
Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) movimentou o mundo jurídico e trouxe novas interpretações sobre a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). …
O conhecimento jurídico muda todos os dias. E, no universo da Magistratura, estar atualizado não é um diferencial — é uma questão de sobrevivência. E …