O Direito Constitucional é o alicerce de todo o sistema jurídico brasileiro. Escolher essa disciplina para a 2ª fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) demonstra não apenas afinidade com a Constituição Federal, mas também o desejo de compreender e aplicar os princípios que sustentam a justiça, a cidadania e os direitos fundamentais. Mas, como se preparar para a 2ª fase OAB Direito Constitucional?
A segunda fase é desafiadora, mas com a estratégia certa, planejamento adequado e prática constante, é possível alcançar o sucesso. Neste guia, você vai entender como é a prova, quais temas priorizar, como aprimorar a redação jurídica e por que o Damásio Educacional é a melhor escolha para quem quer aprovação na OAB.
Com a orientação de especialistas e recursos educacionais aprofundados, a Damásio Educacional se destaca como uma escolha excepcional para aqueles que buscam sucesso na segunda fase do Exame da OAB em Direito Constitucional.
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Estrutura da prova de Direito Constitucional na 2ª fase da OAB
A segunda fase da OAB é dividida em duas partes eliminatórias:
- Peça prático-profissional — vale até 5 pontos.
- Quatro questões discursivas — cada uma vale 1,25 ponto, totalizando 5 pontos.
Para ser aprovado, o candidato precisa alcançar nota mínima de 6 pontos.
A prova tem duração total de 5 horas, o que exige boa gestão de tempo e domínio da estrutura de cada resposta.
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📘 Peça prático-profissional da 2ª fase OAB Direito Constitucional
Na área de Direito Constitucional, o candidato deve redigir uma peça processual adequada ao caso apresentado. As mais cobradas pela banca FGV incluem:
- Mandado de segurança
- Ação direta de inconstitucionalidade (ADI)
- Ação declaratória de constitucionalidade (ADC)
- Ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
- Recurso extraordinário
A peça exige clareza, domínio técnico e fundamentação jurídica sólida — combinando legislação, doutrina e jurisprudência atualizada, especialmente do Supremo Tribunal Federal (STF).
🧾 Questões discursivas da 2ª fase OAB Direito Constitucional
As quatro questões discursivas abordam temas amplos do Direito Constitucional, como:
- Teoria da Constituição e princípios fundamentais;
- Direitos e garantias individuais e coletivos;
- Organização dos Poderes e separação de funções;
- Controle de constitucionalidade e jurisdição constitucional.
Aqui, o foco é demonstrar interpretação crítica, capacidade argumentativa e aplicação prática do Direito — mais do que decorar artigos, o candidato deve provar que entende como aplicá-los a situações concretas.
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Áreas de estudo prioritárias na 2ª fase OAB Direito Constitucional
Para otimizar o tempo e aumentar o desempenho, concentre seus estudos nos temas que mais aparecem nas provas anteriores da FGV:
🏛️ 1. Teoria da Constituição
- Conceitos de Constituição e supremacia constitucional.
- Princípios fundamentais e fundamentos da República.
- Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais.
⚖️ 2. Direitos e garantias fundamentais
- Direitos individuais, coletivos e sociais.
- Liberdade de expressão, igualdade e devido processo legal.
- Remédios constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de injunção, mandado de segurança e ação popular.
🧠 3. Organização dos Poderes
- Competências do Legislativo, Executivo e Judiciário.
- Freios e contrapesos (checks and balances).
- Controle político e judicial dos atos de poder.
📚 4. Controle de constitucionalidade
- Controle difuso e concentrado.
- Ações diretas e legitimidade ativa.
- Efeitos das decisões do STF e modulação de efeitos.
Dominar esses quatro blocos é essencial para resolver qualquer peça ou questão da 2ª fase.
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Técnicas de redação para a 2ª fase da OAB
Saber o conteúdo é importante, mas saber escrever dentro do padrão da FGV é o que garante a aprovação. Veja como organizar suas respostas:
✍️ Redação da peça prático-profissional
- Leia atentamente o enunciado — identifique quem é o autor, réu e qual o pedido.
- Escolha a peça correta — erro na identificação da peça pode zerar a prova.
- Estruture sua resposta — endereçamento, qualificação, fatos, fundamentos jurídicos, pedidos e fechamento.
- Fundamente com precisão — cite dispositivos da CF/88, precedentes do STF e súmulas aplicáveis.
- Revise ortografia e formatação — erros formais podem custar pontos importantes.
📄 Redação das questões discursivas
- Comece com uma introdução direta ao tema.
- Desenvolva com base em doutrina e jurisprudência, sempre aplicando ao caso concreto.
- Conclua com resposta objetiva, sem rodeios.
- Mantenha clareza, coesão e técnica em todo o texto.
Confira a programação oficial da Revisão de Véspera Damásio OAB
A Revisão de Véspera da 2ª fase da OAB será realizada entre os dias 12 e 18 de outubro, com aulas direcionadas para todas as áreas de prática jurídica da prova prático-profissional: Direito Civil, Constitucional, Trabalho, Penal, Tributário, Administrativo e Empresarial.
A jornada da revisão foi cuidadosamente planejada pelos professores coordenadores de cada área, com base na análise estatística das últimas provas e nos temas mais recorrentes cobrados pela FGV.
Veja as datas e horários de cada aula:
- 12/10 (sábado) — 11h
Regular Civil
Prof. André Nascimento – Coordenador da 2ª Fase Civil - 16/10 (quarta-feira) — 19h
Regular Tributário
Prof. Alexandre Ogata – Coordenador da 2ª Fase Tributário - 17/10 (quinta-feira) — 11h
Regular Constitucional
Prof. Erival Oliveira – Coordenador da 2ª Fase Constitucional - 17/10 (quinta-feira) — 19h
Regular Empresarial
Prof. Giovani Magalhães – Coordenador da 2ª Fase Empresarial - 18/10 (sexta-feira) — 10h
Regular Trabalho
Prof. Renato Santiago – Coordenador da 2ª Fase Trabalhista - 18/10 (sexta-feira) — 12h
Regular Penal
Prof. Pedro Andrade – Coordenador Geral e da 2ª Fase Penal - 18/10 (sexta-feira) — 19h30
Regular Administrativo – Oficina de Peças
Prof. Felipe Boarin – Coordenador da 2ª Fase Administrativa
Todas as transmissões acontecerão ao vivo pelo canal oficial do Damásio no YouTube, permitindo que alunos de todo o país participem, tirem dúvidas e revisem com os professores que mais aprovam na OAB.
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Comece agora: sua aprovação está a um clique
O Damásio Educacional é referência em aprovação na OAB há mais de 50 anos. Com metodologia inteligente, simulados no padrão FGV e acompanhamento de professores especialistas, o curso OAB Damásio IA é o caminho mais seguro para quem busca uma preparação completa e direcionada.
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- 12/10 (sábado) — 11h
Regular Civil
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Prof. Alexandre Ogata – Coordenador da 2ª Fase Tributário - 17/10 (quinta-feira) — 11h
Regular Constitucional
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Regular Empresarial
Prof. Giovani Magalhães – Coordenador da 2ª Fase Empresarial - 18/10 (sábado) — 10h
Regular Trabalho
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Regular Penal
Prof. Pedro Andrade – Coordenador Geral e da 2ª Fase Penal - 18/10 (sábado) — 19h30
Regular Administrativo
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