O edital da OAB 46 foi publicado nesta segunda-feira, 26 de janeiro de 2026, dando início oficial ao 46º Exame de Ordem Unificado e abrindo o calendário da OAB em 2026. O documento traz todas as regras, prazos e orientações para os candidatos que desejam conquistar a carteira da advocacia neste ano.
A publicação do edital da OAB 46 marca uma nova etapa para milhares de bacharéis e estudantes de Direito em todo o país — especialmente para quem foi aprovado na 1ª fase da OAB 45 e poderá aproveitar o resultado nesta edição.
Neste conteúdo, você confere todas as datas do edital da OAB 46, entende como funcionará o reaproveitamento da 1ª fase, quem pode se inscrever e como se organizar desde agora para chegar competitivo às provas.
OAB 46: o que foi divulgado?
Com a publicação do edital, passam a valer oficialmente todas as normas do exame, incluindo:
- cronograma completo das provas;
- período de inscrições;
- estrutura da 1ª e da 2ª fase;
- disciplinas cobradas;
- regras para reaproveitamento da 1ª fase da OAB 45;
- orientações sobre isenção da taxa de inscrição;
- critérios de aprovação.
📄 Dica do Damásio: a leitura atenta do edital logo no primeiro dia evita erros comuns, como escolha equivocada da área da 2ª fase ou perda de prazos importantes.
📥 Assista a live de abertura do edital da OAB 46 comentado por professores do Damásio e entenda ponto a ponto esta edição.
Calendário oficial da OAB 46: datas do 46º Exame de Ordem
O edital publicado confirma o seguinte cronograma oficial da OAB 46:
📌 Publicação do edital:
26 de janeiro de 2026
📌 Período de inscrição:
2 a 9 de fevereiro de 2026
📌 Prova objetiva – 1ª fase:
3 de maio de 2026
📌 Prova prático-profissional – 2ª fase:
21 de junho de 2026
📌 Edital complementar (reaproveitamento da OAB 45):
26 de março de 2026
📌 Inscrições para reaproveitamento:
2 a 9 de abril de 2026
Essas datas são fundamentais para que o candidato consiga estruturar um plano de estudos eficiente, respeitando o tempo entre o edital e a aplicação da prova objetiva.
Inscrições para a OAB 46: prazo e orientações
As inscrições para o 46º Exame de Ordem estarão abertas de 2 a 9 de fevereiro de 2026, exclusivamente pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV), organizadora do exame.
Para efetivar a inscrição, o candidato deverá:
- preencher o formulário eletrônico;
- escolher a seccional e a cidade onde realizará a prova;
- indicar a área jurídica da 2ª fase;
- efetuar o pagamento da taxa de inscrição, conforme valor estabelecido no edital.
⚠️ Atenção: a escolha da área da 2ª fase é definitiva e não poderá ser alterada após o encerramento das inscrições.
Quem pode se inscrever no Exame de Ordem 46?
De acordo com o edital publicado hoje, poderão se inscrever na OAB 46:
- bacharéis em Direito formados em instituição reconhecida pelo MEC, mesmo que ainda não tenham colado grau;
- estudantes regularmente matriculados no último ano ou nos dois últimos semestres do curso de Direito.
🎯 Importante: o Exame de Ordem é uma oportunidade tanto para recém-formados quanto para estudantes em fase final de graduação darem o primeiro passo rumo à advocacia.
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Como será a 1ª fase da OAB 46?
A 1ª fase da OAB 46 será aplicada no dia 3 de maio de 2026 e terá o formato tradicional:
- 80 questões de múltipla escolha;
- quatro alternativas por questão;
- exigência mínima de 40 acertos (50%) para aprovação.
Disciplinas cobradas na prova objetiva
O edital confirma a cobrança das disciplinas previstas na Resolução nº 5/2018 do CNE/CES, incluindo:
- Direitos Humanos
- Direito do Consumidor
- Direito Ambiental
- Direito Internacional
- Filosofia do Direito
- Direito Previdenciário
- Direito Eleitoral
- Estatuto da Advocacia e da OAB
- Código de Ética e Regulamento Geral
- Direito Civil, Penal, Constitucional, Administrativo, Empresarial e do Trabalho
📘 Dica do Damásio: quem começa a resolver questões desde já aumenta significativamente as chances de aprovação na 1ª fase.
✍️ Treine com questões comentadas e simulados atualizados para a OAB 46.
2ª fase da OAB 46: prova prático-profissional
A 2ª fase da OAB 46 está marcada para o dia 21 de junho de 2026 e será composta por:
- uma peça prático-profissional, valendo até 5 pontos;
- quatro questões discursivas, valendo até 1,25 ponto cada.
A nota máxima é de 10 pontos, sendo necessária nota mínima 6 para aprovação.
As áreas jurídicas disponíveis permanecem:
- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Direito Constitucional
- Direito do Trabalho
- Direito Empresarial
- Direito Penal
- Direito Tributário
🧠 Dica: a preparação para a 2ª fase exige treino específico, domínio da estrutura das peças e uso estratégico do Vade Mecum.
⚖️ Escolha sua área e prepare-se para a 2ª fase da OAB 46 com cursos focados por disciplina.
Reaproveitamento da 1ª fase da OAB 45 na OAB 46
O edital da OAB 46 confirma o reaproveitamento da 1ª fase da OAB 45 para os candidatos que não obtiveram aprovação na prova prático-profissional.
📌 Edital complementar: 26 de março de 2026
📌 Inscrições para reaproveitamento: 2 a 9 de abril de 2026
Essa possibilidade permite que o candidato realize apenas a 2ª fase, sem precisar repetir a prova objetiva.
Dicas finais para quem vai fazer a prova
- Não espere a prova se aproximar para começar;
- Estude com método e constância;
- Resolva provas anteriores;
- Faça simulados com tempo cronometrado;
- Treine peças práticas desde cedo;
- Utilize materiais atualizados conforme o edital.
Com a publicação do edital da OAB 46, a preparação deixa de ser plano e passa a ser ação. Quanto antes você se organizar, maiores serão suas chances de conquistar a aprovação em 2026.
