A Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgou o padrão de resposta da segunda fase do Exame da OAB 42. As provas discursivas por área do Direito foram aplicadas no domingo, 16 de fevereiro, em todo o país.
O padrão de resposta foi disponibilizado para cada área. Confira clicando nos links abaixo:
A segunda fase do Exame da OAB consiste em uma prova prático-profissional, dividida em duas partes:
- Redação de uma peça profissional (valendo 5 pontos) sobre um tema relacionado à área jurídica escolhida no momento da inscrição. As opções incluem Direito Administrativo, Civil, Constitucional, Trabalhista, Empresarial, Penal e Tributário;
- Quatro questões discursivas em forma de situações-problema (1,25 pontos cada), relacionadas à área de escolha do examinando.
A prova tem uma pontuação máxima de dez pontos, sendo necessário alcançar pelo menos seis pontos para a aprovação.
(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Nas provas aplicadas no domingo, 16, as peças profissionais cobraram os seguintes formatos:
- Direito Empresarial: pedido de recuperação judicial;
- Direito Administrativo: apelação;
- Direito Constitucional: reclamação constitucional;
- Direito Penal: resposta à acusação;
- Direito do Trabalho: contestação;
- Direito Tributário: ação anulatória de débito fiscal; e
- Direito Civil: apelação.
Damásio fez correção da segunda fase da OAB 42
No próprio domingo, 16, o Damásio Educacional realizou transmissões ao vivo para a correção das provas de todas as disciplinas. Durante as lives, os professores analisaram as questões e esclareceram dúvidas dos candidatos.
As correções estão disponíveis para as seguintes áreas:
- Direito Civil;
- Direito Empresarial;
- Direito Tributário;
- Direito Administrativo;
- Direito Constitucional;
- Direito Penal; e
- Direito do Trabalho.
Próximas datas do Exame da OAB 42
Veja o cronograma com as próximas datas do Exame da OAB 42:
- 12 de março: publicação do padrão de respostas definitivo e do resultado preliminar da segunda fase;
- 13 a 16 de março: prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar; e
- 27 de março: divulgação do resultado final após análise dos recursos.
Quem não for aprovado pode tentar a repescagem
Para aqueles que não conquistarem a aprovação na segunda fase da OAB 42, será aberta a repescagem para aproveitamento do resultado da primeira fase (prova objetiva) do Exame da OAB 43.
Isto é, a Ordem dos Advogados do Brasil abre a possibilidade de uma segunda tentativa para realizar a prova discursiva.
Ainda será publicado um edital com as regras da próxima repescagem. Mas, em geral, o candidato deve efetuar novamente o pagamento da taxa de inscrição, para que possa participar da segunda fase do Exame da OAB 43 e tentar a aprovação.
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