OAB 42: banca divulga padrão de resposta da segunda fase

A Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgou o padrão de resposta da segunda fase do Exame da OAB 42. As provas discursivas por área do Direito foram aplicadas no domingo, 16 de fevereiro, em todo o país.

O padrão de resposta foi disponibilizado para cada área. Confira clicando nos links abaixo:

A segunda fase do Exame da OAB consiste em uma prova prático-profissional, dividida em duas partes:

  • Redação de uma peça profissional (valendo 5 pontos) sobre um tema relacionado à área jurídica escolhida no momento da inscrição. As opções incluem Direito Administrativo, Civil, Constitucional, Trabalhista, Empresarial, Penal e Tributário;
  • Quatro questões discursivas em forma de situações-problema (1,25 pontos cada), relacionadas à área de escolha do examinando.

A prova tem uma pontuação máxima de dez pontos, sendo necessário alcançar pelo menos seis pontos para a aprovação.

Prédio da OAB (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Segunda fase do Exame da OAB 42 foi aplicada no domingo, 16
(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Nas provas aplicadas no domingo, 16, as peças profissionais cobraram os seguintes formatos:

  • Direito Empresarial: pedido de recuperação judicial;
  • Direito Administrativo: apelação;
  • Direito Constitucional: reclamação constitucional;
  • Direito Penal: resposta à acusação;
  • Direito do Trabalho: contestação;
  • Direito Tributário: ação anulatória de débito fiscal; e
  • Direito Civil: apelação.

Damásio fez correção da segunda fase da OAB 42

No próprio domingo, 16, o Damásio Educacional realizou transmissões ao vivo para a correção das provas de todas as disciplinas. Durante as lives, os professores analisaram as questões e esclareceram dúvidas dos candidatos.

As correções estão disponíveis para as seguintes áreas:

Próximas datas do Exame da OAB 42

Veja o cronograma com as próximas datas do Exame da OAB 42:

  • 12 de março: publicação do padrão de respostas definitivo e do resultado preliminar da segunda fase;
  • 13 a 16 de março: prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar; e
  • 27 de março: divulgação do resultado final após análise dos recursos.

Quem não for aprovado pode tentar a repescagem

Para aqueles que não conquistarem a aprovação na segunda fase da OAB 42, será aberta a repescagem para aproveitamento do resultado da primeira fase (prova objetiva) do Exame da OAB 43.

Isto é, a Ordem dos Advogados do Brasil abre a possibilidade de uma segunda tentativa para realizar a prova discursiva.

Ainda será publicado um edital com as regras da próxima repescagem. Mas, em geral, o candidato deve efetuar novamente o pagamento da taxa de inscrição, para que possa participar da segunda fase do Exame da OAB 43 e tentar a aprovação.

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