Foi reaberto o prazo para inscrição no edital de repescagem da OAB 42. Agora, os candidatos têm até o próximo domingo, dia 24 de novembro, para confirmar a adesão.
Inicialmente, o edital previa que o período de inscrição para reaproveitamento fosse entre os dias 11 e 18.
No entanto, um comunicado foi divulgado anunciando a reabertura do prazo, que agora será das 17h do dia 21 (quinta-feira) até as 17h do dia 24 (domingo).
Além do período de inscrição, também foram reabertos os pedidos de isenção da taxa de inscrição e os pedidos de atendimento especializado.
O que é o edital de repescagem da OAB?
O edital de repescagem/reaproveitamento da OAB 42 permite que candidatos que foram aprovados na primeira fase da OAB 41, mas não passaram na prova prático-profissional, possam utilizar o resultado do exame objetivo para participar da segunda fase da OAB 42.
OAB 42: veja como se inscrever no reaproveitamento
Para participar do edital de reaproveitamento da OAB, o candidato deve realizar sua inscrição no portal da FGV entre as 17h do dia 21 de novembro e as 17h do dia 24 de novembro.
O candidato inscrito na repescagem deverá efetuar o pagamento de uma taxa de R$160 para confirmar sua participação na segunda fase do Exame OAB 42.
No entanto, candidatos que se enquadram nas seguintes condições têm direito à isenção da taxa:
- inscritos no CadÚnico; ou
- comprovem baixa renda, com rendimento mensal per capita de até meio salário mínimo ou uma renda familiar mensal de até três salários mínimos.
É fundamental observar as diretrizes do edital, especialmente o subitem 1.1.2, que esclarece que, após a homologação do pedido, o candidato escolherá a seccional da OAB onde realizará a 2ª fase do exame. Após essa escolha, não será possível alterá-la.
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Entenda como será a prova prático-profissional da OAB 42
Embora tenha reaberto o período para inscrições e isenção, o Conselho Federal da OAB informou que as demais datas do cronograma não foram alteradas, entre eles a da prova prático.
A prova prático-profissional do Exame OAB 42 será realizada no dia 16 de fevereiro de 2025. Ela consistirá em duas partes:
- Redação de uma peça profissional (5 pontos): O candidato deverá redigir uma peça sobre um tema da área jurídica escolhida no momento da inscrição, relacionado ao seu respectivo direito processual. As áreas disponíveis para escolha são: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal e Direito Tributário.
- Quatro questões discursivas (até 1,25 ponto por questão): Essas questões abordarão situações-problema dentro da área escolhida pelo candidato e seu correspondente direito processual, conforme indicado na inscrição.
A prova prático-profissional terá um valor total de 10 pontos e, para ser aprovado, o candidato precisará obter pelo menos 6 pontos.
Confira mais detalhes do edital de repescagem da OAB42 no vídeo abaixo:
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