Para trabalhar no meio jurídico é preciso compreender os conceitos dos termos empregados na área. Portanto, saber qual a diferença entre doutrina e jurisprudência é essencial para que o profissional possa mostrar dominância das expressões utilizadas e exercer bem o seu papel como trabalhador.
Quer descobrir o que define cada um deles? Então veja só este artigo!
Então, qual a diferença entre doutrina e jurisprudência?
Profissionais da área jurídica usam esses dois termos a todo tempo, de modo que é necessário saber qual a diferença entre doutrina e jurisprudência. Ambos conceitos são bastante distintos um do outro, então não tem erro! Confira:
O que é jurisprudência?
Com origens na época do direito romano, a palavra é derivada do latim e significa “justiça e prudência”. Desta forma, agir com jurisprudência é respeitar o histórico de postura jurídica já usado em casos semelhantes. Ela serve, então, como uma espécie de guia para decisões jurídicas.
Afinal, quando acontecem vários cenários parecidos em diferentes espaços e tempos e, mesmo assim, a maioria têm sentenças semelhantes, é porque existe um certo consenso sobre a percepção dos juízes a respeito de como aplicar a legislação vigente.
Entretanto, a jurisprudência não é uma lei ou uma regra que deve ser cumprida obrigatoriamente, sendo preciso avaliar cada situação com suas particularidades. Caso o juiz encontre detalhes que diferem este caso de outro e que podem gerar resultados adversos, não há nenhum problema quanto a isso.
O que é doutrina?
A doutrina é a produção acadêmica de textos que enriqueçam a realidade jurídica. Os chamados “doutrinadores” são os especialistas em ciências e filosofia do Direito que se encarregam de analisar suas mais diversas vertentes e criar formas de pensamento dentro das universidades, além de buscar melhor compreender o funcionamento das normas já impostas, a quem se aplica e se existe alguma brecha para que ela seja modificada de alguma forma.
Nada impede o doutrinador de produzir conhecimento sobre temas que não são legalizados ou reconhecidos perante a lei em seu país, uma vez que ele é apenas um pesquisador.
Porém, caso existam lutas para que haja legalização ou reconhecimento, os seus textos podem ser usados como guia e base científica para projetos de lei futuros.
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