Saiu o edital do concurso MP MA para carreira de promotor. A seleção conta com dez vagas e traz iniciais de R$32.350,30.

Para concorrer ao cargo, é necessário que o candidato tenha diploma de curso superior em Direito e comprove, no mínimo, três anos de prática jurídica.

As inscrições para o concurso do MP do Maranhão poderão ser feitas no site do Instituto AOCP, no período de 6 de maio a 4 de junho.

A participação será confirmada mediante o pagamento da taxa de R$350. Haverá isenção para candidatos que se enquadrarem em uma das seguintes condições:

  • doadores de medula óssea e sangue;
  • cidadão desempregado, no âmbito do Estado do Maranhão;
  • eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral; ou
  • inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 

O período de solicitação de isenção ficará aberto entre os dias 6 e 9 de maio, no portal do Instituto AOCP.

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Fachada de uma das unidades do Ministério Público do Maranhão (Foto: Divulgação)
Concurso MP MA oferece vagas para a carreira de promotor (Foto: Divulgação)

Etapas do concurso MP MA

Os candidatos do concurso MP MA serão avaliados por meio das seguintes etapas:

  • prova preambular;
  • provas discursivas;
  • exames de sanidade física e mental; psicotécnico e sindicância da vida pregressa e investigação social;
  • prova oral;
  • prova de tribuna; e
  • avaliação de títulos.

Como será a prova preambular?

A prova preambular será composta por 100 questões de múltipla escolha. O exame está marcado para o dia 20 de julho.

A avaliação será dividida em quatro grupos de áreas de conhecimento, cada um com 25 questões, com 0,10 ponto por item.

Veja as disciplinas:

Grupo 1

  • Direito Constitucional, Direito Administrativo, Organização do Ministério Público e Organização Judiciária do Estado do Maranhão

Grupo 2

  • Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Financeiro e Tributário

Grupo 3

  • Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral

Grupo 4

  • Direitos Transindividuais e Direitos Humanos: Direito Ambiental, Direito Sanitário, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito do Idoso, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito à Educação, Direitos Humanos e Legislação Específica correspondente.

Para ser aprovado, o candidato deverá obter aproveitamento mínimo de 60%, além de atingir, pelo menos, 40% em cada um dos grupos.

Como será a prova discursiva do concurso MP MA?

As provas discursivas do concurso MP MA serão realizadas em duas fases, conforme a divisão das áreas de conhecimento. Os exames ocorrerão nos dias 31 de agosto e 1º de setembro.

A primeira etapa abordará os conteúdos dos grupos I e II, enquanto a segunda será dedicada aos temas dos grupos III e IV.

Para avançar no concurso, os candidatos precisarão alcançar, no mínimo, 60% de acertos em cada uma das provas discursivas.

As fases seguintes, que incluem exames, prova oral, sustentação em tribuna e avaliação de títulos, ocorrerão conforme o cronograma. Acesse aqui!.

O concurso terá validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período, conforme decisão do Ministério Público do Maranhão.

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