Como fazer recurso para Segunda Fase da OAB 2023

Recursos na segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB): Saiba como recorrer e garantir sua aprovação Os resultados tão esperados da segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) saíram e você tem observações sobre o exame? Então acompanhe nosso guia para interpor seu(s) recurso(s)!

Como fazer e interpor recurso na 2ª fase da OAB

O candidato que foi reprovado na prova prático-profissional deve analisar sua prova com cautela, verificando criteriosamente a correção feita pelo examinador. Dessa forma, caso o candidato entenda que houve equívocos por parte do examinador, levando à desconsideração de pontos, deve apresentar um recurso buscando a revisão da correção e, consequentemente, do resultado.

Além disso, os candidatos devem ficar atentos ao prazo para apresentação dos recursos. O edital do 37º Exame da Ordem estabelece um prazo de 3 (três) dias para a interposição de recursos, iniciando ao meio-dia do dia 25 de maio de 2023 e encerrando ao meio-dia do dia 28 de maio de 2023 (lembre-se: horário de Brasília).

O recurso deve ser apresentado exclusivamente por meio do site da OAB.

Tenho muitas observações, devo apresentar mais de um recurso? Não! Cada candidato poderá apresentar APENAS UM recurso POR questão discursiva e sobre a peça profissional, com o limite máximo de 5 mil (cinco mil) caracteres cada um. Portanto, para cada questão da prova, há um limite de até 5 mil caracteres, e para a peça também há um limite de 5 mil caracteres (para a peça completa).

O recurso não deve ser muito extenso. É importante ressaltar que não é necessário usar termos jurídicos ou realizar pesquisas sobre o assunto. É vantajoso para o candidato apresentar um recurso mais claro e objetivo.

Identificação do recurso

O candidato não deve inserir seu nome no recurso, assim como qualquer outra identificação.

Qualquer informação pessoal ou outro dado que possa levar à possível identificação do candidato resultará no indeferimento sumário.

Reiteramos mais uma vez que o recurso deve ser apresentado exclusivamente por meio do site da FGV disponibilizado acima. Portanto, não serão aceitos recursos enviados por fax, e-mail ou pelos Correios, e também não serão aceitos recursos enviados após o prazo.

Por fim, enfatizamos que as decisões sobre os recursos e o resultado final do 37º Exame da Ordem serão divulgados em 8 de junho de 2023.

Como apresentar o recurso para erros materiais? Para aqueles que identificaram apenas erros materiais em suas correções, seguem alguns exemplos de recursos:

Peça: No item 04 da peça, nas linhas 82 e 83 da folha 03, o candidato abordou corretamente a tese de atipicidade, de acordo com o gabarito e o espelho, “trata-se no caso em tela de atipicidade do fato”, no entanto, a nota não foi atribuída. Portanto, o candidato tem direito a 0,55 pontos.

Além disso, ainda no item 04, nas linhas 78 e 79 da folha 03, o candidato menciona “o mesmo não teve dolo de subtrair o bem”, cumprindo expressamente o requisito para pontuar, mas não recebeu pontos. Diante disso, faz jus a 1,00 ponto.

Questão: Na questão número 02, item A, folha 07, linhas 01/08, o candidato aborda expressamente que “a prisão de Jorge é irregular, pois Jorge não descumpriu nenhuma medida cautelar” e também que “o magistrado deveria apenas ter aplicado uma medida cautelar e não a prisão”, sem receber nota por isso. Portanto, requer mais 0,60 pontos.

Como funciona o sistema de interposição? Para interpor seu recurso, você deve acessar, primeiramente, o site da OAB.

Ao acessar o site, selecione o exame para o qual você deseja apresentar o recurso e o estado onde realizou a prova. Clique na opção destacada “Link de Interposição de Recurso Contra o Resultado Preliminar da Prova Prático Profissional (2ª fase)”. Nesse momento, seu CPF e senha serão solicitados:

A OAB fornece informações básicas aos candidatos que desejam apresentar recursos. Após fazer login, você encontrará o primeiro aviso. Nesse momento, a informação mais importante que você receberá é que mesmo após a apresentação, o recurso poderá ser alterado até a data limite.

Após o aviso, você terá seu primeiro contato com o sistema e deverá clicar em “incluir novo recurso contra a nota”:

Ao clicar em “incluir novo recurso contra a nota”, você receberá outro aviso do sistema. Esse aviso destaca outra questão importante: é possível apresentar apenas um recurso para cada questão (com até 5.000 caracteres) e também apenas um recurso para a peça (com até 5.000 caracteres):

Você será redirecionado para uma nova tela, onde poderá escolher qual será o objeto do seu recurso, uma determinada questão ou a peça:

Após escolher o objeto do seu recurso, clique em “incluir novo recurso” e será redirecionado para a área onde deverá redigir seu recurso:

Após redigir adequadamente seu recurso, você deve enviá-lo clicando no botão “salvar este recurso”.