São grandes as chances de um novo edital para a carreira de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro sair ainda em este ano!
De acordo com a publicação na última terça-feira, dia 11 de junho de 2019, no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a Resolução TJ/OE/RJ nº 08/2019 outorga a comissão organizadora do concurso para ingresso na magistratura de carreira do Estado. O próximo passo é a escolha da banca organizadora responsável pela elaboração das provas e organização da seleção.
A Comissão para o XLVIII Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira terá a seguinte composição:
– Titulares:
Desembargadora Leila Maria Rodrigues Pinto de Carvalho e Albuquerque – Presidente
Desembargador Antônio Iloízio de Barros Bastos – Secretário
Juíza de Direito Cristina Serra Feijó
Desembargadora Maria Helena Pinto Machado
Desembargador Augusto Alves Moreira Júnior
Doutor Anderson Prezia Franco – OAB/RJ 133.512
– Suplentes:
Desembargador Gilberto Clóvis Farias Matos
Doutor Bruno Barata Magalhães – OAB/RJ 140.950
A função da comissão é a de averiguar o quantitativo de vagas do certame, bem como preparar o termo de referência que funcionará como um modelo do edital, abrangendo as informações essenciais do certame como, por exemplo, estrutura de provas e cronogramas previstos.
Em entrevista ao jornal “O Fluminense”, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o Desembargador Claudio de Mello Tavares, relatou que a promessa é de que o órgão faça uma nova seleção ainda no segundo semestre de 2019.
“A nossa perspectiva é a de abrir um novo concurso ainda neste ano. Dependemos da publicação do edital, da contratação da empresa para elaborar as provas, mas estamos otimistas. Evidente que vai depender do nosso orçamento, mas, como temos pessoas que estão se aposentando, precisamos fazer. Se não houvesse vacância, não poderíamos convocar ninguém”, afirma Tavares.
Para ingressar na carreira, é necessário que o candidato seja bacharel em Direito há 3 (três) anos, no mínimo, e tenha 3 (três) anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da conclusão do curso de Direito, na forma definida no art. 93, I da Constituição da República e na Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, comprovada por intermédio de documentos e certidões.
O concurso desenvolver-se-á, sucessivamente, em 5 (cinco) etapas:
1ª ETAPA: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
2ª ETAPA: duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
3ª ETAPA: inscrição definitiva, avaliação física dos candidatos com deficiência, exame de sanidade física e mental, avaliação psicológica, sindicância da vida pregressa e investigação social;
4ª ETAPA: prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
5ª ETAPA: avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A oferta inicial de vagas para o cargo de Juiz Substituto será determinada mediante a publicação do novo edital.
Vale lembrar que último concurso para a magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ocorreu em 2015, tendo a Fundação Vunesp como banca organizadora responsável pela seleção. Naquela ocasião foram ofertadas um total de 16 vagas de provimento imediato.
Texto escrito por Daniela de Araújo.
