Um caso recente envolvendo IA em habeas corpus no STJ revelou a utilização de informações e precedentes inexistentes em uma peça processual. O episódio reforça …

A PEC para o fim da escala 6×1, aprovada pela Câmara, reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, garante dois dias de descanso …

O debate sobre foro privilegiado voltou ao centro das discussões jurídicas após uma nova definição do Supremo Tribunal Federal sobre a competência para julgar autoridades …

A discussão sobre candidatura coletiva ganhou força nos últimos anos como alternativa de representação política compartilhada. No entanto, uma recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral …

Decisão regional conclui que ofensa racial de superior a subordinado rompe a confiança e autoriza dispensa por justa causa, mesmo se ocorrida fora do expediente …

O Superior Tribunal de Justiça firmou recentes teses em matéria tributária e previdenciária. O texto analisa efeitos práticos para advogados e oportunidades em contencioso e …

Durante décadas, a aposentadoria compulsória foi tratada como a punição máxima aplicada a magistrados em processos disciplinares. Na prática, porém, a sanção sempre provocou forte …

A possibilidade de prestar a OAB sem se formar é uma das dúvidas mais frequentes entre estudantes de Direito que estão na reta final da …

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) divulgou o calendário OAB 2026, provisório das três edições previstas para o próximo ano. As datas …