Ler informativos do STF e do STJ de forma estratégica significa focar nas teses jurídicas, nos temas de maior relevância e nos julgados mais cobrados …
Informativo 890: posse de arma com registro vencido, pertencente a terceiro falecido, é ilícito penal. A mera expectativa de herança não legitima a posse. …
A 2ª Seção do STJ afetou quatro recursos sobre descontos indevidos em benefícios previdenciários para rito repetitivo. A decisão pode uniformizar a presença do dano …
