A disciplina de Direito à Saúde pode fazer parte das matérias exigidas para ingresso na Magistratura. A recomendação é do grupo de trabalho sobre demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde, a Comissão de Relacionamento Institucional e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o presidente dessa Comissão, Cons. Milton Nobre, a recomendação será para todos os Tribunais e contribuirá com a melhor formação da Magistratura nas questões tratadas.

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Quando moleque, no Bairro São Miguel, no Alto Cafezal, na cidade de Marília (SP), morávamos perto da Farmácia do seu Paulo, um senhor de meia-idade, descendente de japoneses, um homem muito educado. Todos os finais de ano, eu ganhava dele um almanaque distribuído pelo laboratório que fabricava um elixir. Lembro-me do nome do medicamento: Elixir de Inhame (…). Num deles, todo colorido, havia uma página que me deixou assustado. O título era: “O Fim do Mundo”. Ilustrados, os dizeres traziam o desenho da Terra sendo destruída: enormes vagalhões invadindo as praias e, no horizonte, prédios sendo consumidos por bolas de fogo. Morrendo de medo, perguntei ao meu pai se o mundo ia mesmo acabar daquele jeito. Não me recordo da resposta, mas ela me acalmou, pois não me preocupei mais com o assunto. Ficou, porém, a ideia, na cabeça do menino amedrontado, de que o nosso planeta iria acabar, de repente, em fogo e água.

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A partir do dia 1.º de fevereiro, o envio de processos para o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ser feito, obrigatoriamente, por meio eletrônico pelo sistema e-STF, no portal do órgão. Com a mudança, os Ministros não precisarão estar fisicamente no Tribunal para tomar decisões.

Fonte: O Estado de S. Paulo
Data: 30/1/2010

Um importante quadro do pintor espanhol Pablo Picasso foi danificado quando uma mulher perdeu o equilíbrio e caiu sobre a obra durante uma aula de arte no Museu Metropolitan, em Nova York. O acidente deixou um rasgo de cerca de 15 centímetros de comprimento no canto inferior direito da tela O Ator, pintada no inverno entre 1904 e 1905, que marca a transição do trabalho do artista da chamada “fase azul” para a “fase rosa”.

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Na estação de enchentes, em São Paulo, as salas de cinema também se deixam inundar. De gente. A causa é Avatar, a superprodução dirigida por James Cameron (o mesmo de Titanic, aquele romance de aguaceiro e de naufrágio). Rios de espectadores deságuam com tal violência contra as bilheterias que estas, atônitas, precisam impor diques à correnteza: os ingressos estão esgotados. Então, obediente às leis da hidrodinâmica, a massa líquida faz redemoinhos e encontra veios alternativos para sua voragem: compra entradas com antecedência. Depois, retorna em torrentes para afogar todas as poltronas.

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Depois dos vultosos investimentos feitos nos últimos anos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para digitalizar as dezenas de milhares de processos distribuídos aos seus 33 Ministros, agora é o Supremo Tribunal Federal (STF) que está se despedindo da chamada “era do papel”, passando a aceitar somente os recursos ajuizados por meios eletrônicos. A diferença é que o STJ optou por digitalizar todos os processos que já estavam em tramitação, enquanto o Supremo decidiu adotar essa providência somente para as novas ações. “A meta é primeiro dar um fluxo eletrônico aos processos e, depois, acabar com o papel”, diz o secretário-geral da Presidência do STF, Luciano Fuch.

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Nota de esclarecimento da Polícia Civil/SP sobre a matéria da Folha de S.Paulo:
“Associação afirma que população deve confiar em Delegados”

Leia a nota:
http://www.policiacivil.sp.gov.br/2008/noticias/noticias2010/jan/28jan_nota2801/nota2801.htm

Com comentário do Prof. Damásio

Presidente de entidade da categoria apoia investigação em SP, mas diz que é preciso separar “o joio do trigo” na corporação

Corregedoria da Polícia Civil investiga 800 casos sob suspeita de irregularidades que envolvem Delegados no Estado de São Paulo

A Delegada Marilda Aparecida Pansonato Pinheiro, 54, presidente da Associação dos Delegados do Estado de São Paulo (Adpesp) desde o dia 11, afirmou ontem apoiar as ações da Corregedoria-Geral da Polícia Civil que atingem 800 dos 3.313 Delegados do Estado (24%). Mas, segundo ela, é importante “separar o joio do trigo, porque nem todos os investigados são suspeitos de crimes graves”.

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Sempre gostei de filmes de faroeste, desde “No tempo das diligências”, “Os brutos também amam”, “O dólar furado” até outros mais modernos. Deles, costumo perguntar o que é melhor. E respondo: a música. Nos dias de hoje, lá na pequena cidade onde moro, alugo filmes só para ouvir canções que se tornaram famosas, bastando ouvi-las para me lembrar do enredo.

No rancho, às margens do grande rio, pendurei numa parede uma montagem de foto produzida na Disney há dezenas de anos, na qual apareço como bandoleiro procurado pela Polícia. Recompensa: 10 mil doláres, vivo ou morto. Considerei pequeno o valor.

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MP-RJ investiga recompensa por assassinos de sargento

Fonte: O Estado de S. Paulo
Data: 22/1/2010

Pergunta do Prof. Damásio:
Os autores da promessa respondem por algum crime?