A Reforma Trabalhista de 2017 implementou mudanças significativas à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), legislação que rege as relações de trabalho no Brasil desde 1943. Sancionada pelo então presidente Michel Temer, a norma foi instituída em 11 de novembro de 2017, pela Lei nº 13.467 e trouxe mudanças relevantes…
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O mercado imobiliário brasileiro está em expansão, aumentando as oportunidades de atuação para advogados especializados em Direito Imobiliário, uma área cada vez mais promissora e estratégica. Segundo Edwirges Elaine Rodrigues, coordenadora da pós-graduação em Direito e Negócios Imobiliários, o profissional desse setor possui um vasto escopo de atuação, podendo trabalhar…
A Compra e Venda de Imóveis pode ser um processo complexo, cheio de detalhes legais que podem confundir até os mais experientes. Foi pensando nisso que criamos um ebook gratuito exclusivo sobre Compra e Venda de Imóveis no Brasil. Por que fazer uma pós em Direito Processual Civil? Ele reúne…
O concurso PC MG para Delegado oferece 54 vagas, e o Damásio Educacional lançou um ebook gratuito com informações do edital e dicas de preparação para quem deseja conquistar uma dessas oportunidades. Para participar do concurso da PC MG, é necessário ter nível superior em Direito e pelo menos três…
A aprovação no exame da OAB é um marco na vida de qualquer advogado, mas ela é apenas o começo de uma longa e promissora trajetória na carreira jurídica. Para ajudar o aprovado na OAB a dar os primeiros passos com segurança e foco, o Guia Prático: Aprovado na OAB…
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O Guia OAB 41 chegou! Está estudando para a OAB 41 e precisar turbinar a sua revisão? O Guia OAB 41 do Damásio vai te ajudar. Ele traz, gratuitamente, dicas iniciais e mapa dos temas de maior incidência na prova da 1a Fase da OAB, organizados por ordem de importância…