Educação de qualidade

Quando, há alguns anos, tive a ideia de fundar uma Faculdade de Direito, perguntaram-me:

– Damásio, por que, nesta altura da vida, uma faculdade?

Respondi:

– Quero uma Faculdade de Direito de qualidade. Uma faculdade que forme aplicadores de Direito e não simples bacharéis.

À primeira vista, o título deste artigo e a minha resposta parecem objetivos fáceis de imaginar, se bem que difíceis de atingir. Na realidade, as coisas não são tão simples, pois, no fundo, estão em conflito duas considerações antitéticas: a quantidade e a qualidade. Nunca imaginei uma faculdade com milhares de alunos e sim alunos de uma boa faculdade.

Quando se fala em educação, tem-se em vista, é claro, uma educação ampla, disseminada pelo País inteiro, desde as maiores cidades até os mais recônditos rincões do nosso hinterland, abrangendo todos os brasileiros das várias classes sociais. É isso que estabelece, em cláusula pétrea, a nossa Constituição Federal. A educação é um direito e um dever de todos: do Estado, da sociedade e da família. Trata-se de oferecer educação em larga escala. Tem-se aí, pois, um objetivo quantitativo. Quando, porém, fala-se em qualidade, fica claro que não se cuida de oferecer qualquer educação. Há que concretizá-la de bom nível.

Um erro seria uma escola de tipo elitista, oferecendo excelente ensino para somente alguns poucos privilegiados. Outro engano estaria em democratizar e disseminar ensinamentos medíocres e ineficientes para um número muito grande de pessoas. No primeiro dos engodos longamente se incorreu no Brasil, como, aliás, em todas as partes do mundo. No segundo, infelizmente, vem incorrendo o Brasil nos últimos 40 anos.

Conheci bem o tempo em que nossas escolas públicas eram de excelente nível, com professores prestigiados na sociedade. Nas cidades, ao lado do Prefeito, Juiz de Direito, Promotor Público, como se chamava, e do Padre, o professor primário era também uma autoridade. Quem não se lembra da sua primeira professora? A minha era Dona Irene, tão importante na minha vida que nunca me esqueci do seu nome.

Os professores exerciam a profissão por vocação, não como alternativa infeliz de quem não conseguiu melhor meio de vida. O resultado é que lecionavam com entusiasmo e conseguiam transmitir a seus alunos esse amor à matéria que ensinavam. Muitas e muitas vocações eram, assim, despertadas ainda nos bancos ginasiais por mestres especialmente admirados.

Desde a Lei de Diretrizes e Bases de 1970, infelizmente, tudo isso mudou. O número foi privilegiado em detrimento da qualidade. Aboliu-se o famoso “exame de admissão”, que aterrorizava a criançada no fim do antigo curso primário. A progressão passou a ser contínua, sem obstáculos pelo caminho. Proliferaram as escolas de péssimo nível, visando diplomar pessoas despreparadas. O ensino superior também entrou no mesmo esquema. Multiplicaram-se as faculdades, que produzem, ano a ano, gerações de diplomados sem o mínimo preparo.

Na minha área específica, que é o Direito, noto, estarrecido, que o Exame da OAB, o qual em princípio não deveria existir, tornou-se indispensável para aferir se o bacharel tem ou não condições mínimas de exercer sua profissão. O que em tempos normais seria impensável tornou-se necessário. Só não entendo por que não se faz idêntico exame para os diplomados de todas as áreas. Por que somente nós, os advogados, devemos passar por essa prova que, se aplicada a todos, provavelmente seria igualmente ceifadora de nulidades e mediocridades?

O grande desafio dos Governos é oferecer um ensino amplo, disseminado a toda a sociedade, mas com qualidade. Sei bem que isso é mais fácil de dizer do que de fazer. Como afirmam os italianos, “tra il dire e il fare, c’è di mezzo il maré” (entre o dizer e o fazer, há pelo meio um oceano). Mas é um desafio.

Uma porcentagem relativamente elevada do que é arrecadado de impostos se destina, por determinação constitucional, à educação. Um sistema mais racional de gastos pode expandir as escolas públicas, quantitativamente, e, ao mesmo tempo, assegurar seu nível qualitativo. Ainda nesta semana, li que o custo, para o Governo, de cada aluno de nossas universidades federais é muito mais alto do que em universidades estrangeiras. Se assim é, por que não racionalizar os gastos, de modo a poder disseminar mais um ensino de real qualidade?

Creio que o que falta não é dinheiro, pois estamos doando dinheiro a países em estado de calamidade e vamos sediar a Copa do Mundo de futebol e uma grande Olimpíada. O que falta é vontade política.

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