O Juiz é superior a qualquer ser material, diz Juíza
29 de Novembro de 2007
Publicado por Imprensa
Advogados costumam dizer que há Juízes que pensam que são deuses e Juízes que têm certeza. É o caso da Juíza Adriana Sette da Rocha Raposo, titular da Vara do Trabalho de Santa Rita, na Paraíba. Nas palavras da Juíza: “A liberdade de decisão e a consciência interior situam o juiz dentro do mundo, em um lugar especial que o converte em um ser absoluto e incomparavelmente superior a qualquer outro ser material”.
A consideração sobre a “superioridade” natural dos membros da Magistratura faz parte de uma das decisões da Juíza. Ela negou pedido de um trabalhador rural por considerar que seus direitos trabalhistas já estavam prescritos.
O trabalhador largou o emprego em 1982 e só foi reclamar seus direito em agosto de 2007.
Adriana aproveitou a ocasião de decidir tão magna questão para ressaltar, em poucas palavras, toda a magnificência da profissão dos Juízes. O trabalhador, além de perder a causa, teve de ouvir coisas como esta: “Ele [o Juiz] é alguém em frente aos demais e em frente à natureza; é, portanto, um sujeito capaz, por si mesmo, de perceber, julgar e resolver acerca de si em relação com tudo o que o rodeia”.
A Juíza de Santa Rita é uma atuante servidora da Justiça do Trabalho na Paraíba. Em 22 de novembro deste ano, ela promoveu, em sua cidade, o projeto Conciliar e Arrematar. Pela manhã, houve audiências de conciliação dos processos cujas partes já haviam sido notificadas. À tarde, os processos que não haviam sido resolvidos por meio de conciliação tiveram os bens ofertados em leilão.
Foi a primeira vez que se realizou uma experiência como essa na área do Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região (Paraíba). Segundo Adriana, o objetivo da mudança foi agilizar a finalização do processo. “A idéia é solucionar os processos, seja pela conciliação, seja pela arrematação dos bens para o pagamento das dívidas trabalhistas.”
Qualidades e defeitos
A Consultor Jurídico tentou ouvir a opinião da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, mas seu Presidente, Cláudio José Montesso, não quis comentar a decisão.
Marcos Salles, Presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, que representa os Juízes da Justiça Estadual paraibana, afirmou não ter lido a decisão de Adriana. Ouviu, porém, comentários sobre ela entre seus colegas. “Não conheço o contexto da afirmação, mas não concordo. O juiz é um ser como qualquer outro, com qualidades e defeitos.”
Segundo ele, seus colegas comentaram que Adriana mostrou acreditar que o Juiz é um profissional melhor do que os outros. “Não acho isso. Estamos em uma república. Igualdade é a primeira regra que devemos seguir.”
O Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, também comentou as palavras de Adriana. “A grandeza da magistratura é poder julgar homens sendo absolutamente um homem. É a idéia da Justiça se auto-julgando”, disse Britto. “O juiz não é melhor nem pior do que qualquer ser humano. Pensar diferente é não compreender a função da Justiça.”
A sentença de Adriana foi parar no site do Centro Acadêmico de Direito da Universidade Estadual da Paraíba, com o seguinte comentário: “Causou estranheza a sentença proferida pela Juíza da Vara do Trabalho de Santa Rita-PB. No bojo de sua decisão, juíza afirmou que a liberdade do juiz o fazia um ser superior aos outros e que gozava ele de uma dignidade especialíssima. A soberba e arrogância dos argumentos fica visível quando a mesma afirma que o juiz é um ser absoluto e incomparavelmente superior aos demais”.
As palavras da Juíza Adriana, no entanto, não espantaram um representante de classe da Magistratura, que preferiu não se identificar. Ele apenas comentou que considera o que a Juíza disse “normal”.
“A liberdade de decisão e a consciência interior situam o juiz dentro do mundo, em um lugar especial que o converte em um ser absoluto e incomparavelmente superior a qualquer outro ser material. A autonomia de que goza, quanto à formação de seu pensamento e de suas decisões, lhe confere, ademais, uma dignidade especialíssima. Ele é alguém em frente aos demais e em frente à natureza; é, portanto, um sujeito capaz, por si mesmo, de perceber, julgar e resolver acerca de si em relação com tudo o que o rodeia.
Pode chegar à auto-formação de sua própria vida e, de modo apreciável, pode influir, por sua conduta, nos acontecimentos que lhe são exteriores.”
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29 de Novembro de 2007 8:29
Esse caso é “batata”, não precisa ser nenhum especialista em cardiologia, oncologia, neurologia ou qualquer outro ramo da medicina para diagnosticar tais sintomas.
Poderiamos dizer que tal “dra.” estaria infectada pelo vírus de uma doença chamada “juizite”, denominada por outros de soberba.
Creio que ela tirou férias remuneradas de si mesmo.
29 de Novembro de 2007 2:42
Se a importância de cada ser humano no desenvolvimento das suas atividades, ramo, profissão ou vocação, tivesse que ser ranqueada, a relevância do juiz, por maior que ela seja, lamento dizer, não ganharia o topo jamais. Só mesmo os cegos de alma e de espírito não vêem que há profissões, ofícios, atividades e entregas pessoais muito mais encantadoras e muito mais “superiores” que a de um magistrado, por sinal mortal como todo mundo. Não venha me dizer que pessoas que entregam a vida inteira para lutar por uma causa sem pedir nada em troca — como fez Madre Tereza de Calcutá, Irmã Dulce na Banhia e Alberto Schwartz na África - são seres humanos inferiores a engomados e perfumados magistrados porque essa eu não engulo.
29 de Novembro de 2007 5:44
Desde sempre tive comigo a impressão de que ao magistrado imcube a missão mais tormentosa entre todas as mundanas: romper as desigualdades. Ocorre que, por conta desta decisão, fiquei em dúvida. É que, mesmo ciente disso, pois não se trata de um juízo jurídico, mais natural, portanto, sucetível de percepção por qualquer um, a eminete julgadora acabou de criar outra muralha, que, para ela, parece ser evidente (?!). O que devemos acatar: o nosso “eu”, como ela fez, por mais estranho que pareça, ou abrirmos nosso coração a fim de enxergar no outro a semelhança de Deus? Na dúvida, ante as experiências que pude vivenciar, fico com a segunda. No mais, resta apenas torcer para que, algum dia, possa também ela mudar de opinião, ou não, dentro do seu sagrado direito de liberdade de conciência interior. Abraços.
29 de Novembro de 2007 9:22
Lamentávelllllllllllllllll……………………………..
29 de Novembro de 2007 6:10
Professor, talvez essa seja uma das razões do porquê o Poder Judiciário apeou da posição que ocupava de guardião e pilastra inabalável de nossas instituições.
Tem razão uma das mais autantes ministras do STJ, cujo nome reservo não declarar, quando disse que o Poder Judiciário estava exposto e perdendo seu status por causa dos juizes que pensam que tudo podem e não sabem usar a “caneta”. Penso que essa observação da Ministra deva servir para a douta magistrada. A humildade é distingue as pessoas cultas e sábias das demais.
Forte abraço.
29 de Novembro de 2007 2:20
Acho que ela já ouviu aquela história sobre um anjo caido do céu. Tomara que ela tome cuidado…