Hoje cedo, ao ligar a televisão, soube de uma candidata que já enfrentou o vestibular de Medicina sete vezes. Entrevistada, afirmou que vai continuar até a aprovação.

A teimosia da jovem, que aprovo, me levou à lembrança de que, nos concursos para ingresso na carreira de Promotor de Justiça, em São Paulo, olham com bons olhos o candidato que, sendo reprovado, não desiste, somente se contentando com o sucesso final. Membros de comissões examinadoras, durante esses anos todos de convivência, sempre me disseram: “Ele demonstra que realmente quer ser Promotor. Ao contrário de outros que, reprovados no primeiro concurso, tornam-se inimigos do Ministério Público”.

(+) Leia o restante do texto

Tenho observado a apreciação pelos chamados “filmes de ação”, nos quais há cenas de violência, velocidade, perseguições em aviões, automóveis ou motocicletas, tiroteios etc. Alguns são, realmente, excelentes. Gosto deles.

Minha atenção fica presa ao sabor daquelas emoções intensas, suspendo minha respiração por segundos e me transporto para outro mundo. Já sei que, no final, o herói vencerá, conseguirá salvar a mocinha, o vilão parecerá vitorioso, mas, cinco minutos antes de o filme terminar, numa brusca e surpreendente reviravolta, o “bem” acabará triunfando. E os dois, evidentemente, serão, como pombinhos nas velhas histórias de fadas, felizes para sempre. The End.

(+) Leia o restante do texto

“Fedófilos” hediondos

Jesuíno estava uma fera.

– Doutor Damásio, hoje eu estou “mordendo freio”. Se pudesse tomar os freios nos dentes, eu punha todos esses “tarados” de crianças na cadeia. No meu tempo de moleque, o nome era esse mesmo, “tarado”. Quando alguém tinha aprontado com um menino ou menina, depois de o “acelerado” ter passado pela polícia, era devidamente expulso da vila. Mas parece que não adiantava nada, Doutor. Eu acho que eles iam aprontar em outra paróquia. Hoje em dia, não é brincadeira o que tem aparecido de tarados. Todo dia, quando ligo o rádio ainda de madrugada, não dá outra. É só notícia de tarado. Ainda bem que não tem isso na nossa cidade. Mas, como ia falando, deram um nome novo a essa cambada. Agora eles são “fedófilos”…

(+) Leia o restante do texto

A Assembleia Legislativa de São Paulo sediou, no dia 18 de maio, às 19h00, o “1.° Encontro Estadual sobre Tráfico de Pessoas”, promovido pelo Deputado Estadual Fernando Capez.

O crime de tráfico de pessoas é, atualmente, uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos, tendo como vítimas principais mulheres e crianças.

(+) Leia o restante do texto

“Garota de 16 anos faz foto sensual e mobiliza Ministério Público.” Esse é o título da matéria publicada em 16 de maio de 2010, na Folha online. Além dos especialistas consultados, a matéria atraiu a atenção de muitos que já postaram os seus comentários. Entre eles, impressiona-me o grande número de pessoas que se voltam contra a sociedade atual, chamando-a de hipócrita. Justificam o qualificativo afirmando que, por trás do discurso politicamente correto, estão interesses não só econômicos, mas também aqueles que emergem da nossa distorcida cultura machista e preconceituosa que, por incômoda, precisa ser escamoteada.

Quem é Malu Rodrigues? Uma jovem de 16 anos cuja conduta, por duas vezes, já levou o Ministério Público do Rio de Janeiro e de São Paulo à ação efetiva, chamando à responsabilidade aqueles que praticaram as transgressões: os responsáveis pela produção do musical Despertar da Primavera, no qual a jovem aparece com um dos seios nu, e a Revista VIP, que a mostra deitada de bruços usando apenas a parte de baixo da lingerie. Em ambos os casos, pelo uso de sua imagem, considerado indevido por sua pouca idade, o que estaria afrontando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em defesa do direito da adolescente, sai o pai informando que não se trata de menor, visto que ela foi emancipada em cartório e a revista, com o seu conhecimento, está divulgando o trabalho de uma atriz.

(+) Leia o restante do texto

Um dos temas mais importantes do Direito Penal consiste na determinação do início do prazo da extinção da pretensão punitiva e executória, isto é, do direito de punir do Estado.

Com a entrada em vigor da norma incriminadora, surge o jus puniendi abstrato, consubstanciado na possibilidade de o Estado, seu titular, exigir que as pessoas se abstenham de realizar a conduta nela descrita. Praticado o delito, entra em cena o jus puniendi in concrecto, também designado de pretensão punitiva, que não é, contudo, perene. Cedo ou tarde se extinguirá, seja em face da execução da pena ou pela superveniência de outra causa. Os fatores que fulminam a pretensão punitiva, obstando sua concretização, estão, em sua maioria, previstos no art. 107 do Código Penal (CP), destacando-se, dentre eles, a prescrição, que se verifica com o decurso do tempo sem que o Estado exerça seu poder-dever de punir. Divide-se em prescrição da pretensão punitiva (art. 109) e executória (art. 110), conforme ocorra antes ou depois do trânsito em julgado da sentença condenatória.

(+) Leia o restante do texto

Conhecemos a triste realidade vivida por nossos policiais civis e militares. Exercem uma profissão arriscada, estressante e, geralmente, muito mal remunerada. Sofrem, também, os efeitos decorrentes de um armamento ultrapassado e pouco eficiente, em flagrante contraste com o empregado pelo crime organizado. Acresce, ainda, o uso de veículos ultrapassados, a exiguidade das verbas para treinamento, manutenção etc. Por isso, à margem da lei, generalizou-se o costume da denominada “atividade delegada”: permite-se que esses profissionais prestem serviços paralelos, os tradicionais “bicos”. É, na observância estrita da legislação, fato que não deveria ocorrer. Mas existe e é tolerado.

(+) Leia o restante do texto

O caso dos pombos-correio incorruptos

Jesuíno veio me visitar muito contente, esfregando as mãos de tanta alegria.

– Tive uma grande ideia, Doutor Damásio. Agora a coisa vai!

– Deve ser boa mesmo. Parece que você viu passarinho verde. Que coisa é essa?

– Vim propor um trato. Se o Doutor aceitar, vamos ficar ricos.

– Que negócio é esse?

– Vou explicar. Vi na televisão que há um país aí que está usando pombos-correio nas eleições…

(+) Leia o restante do texto

O caso do corte das orelhas

Jesuíno, meu vizinho e amigo, apeou da canoa, Sansão na proa, e já foi dizendo:

– Hoje eu estou brabo da bexiga, Doutor Damásio…

– Que aconteceu, Jesuíno? Você parece que foi mordido por assombração de cobra venenosa.

– Não é assombração, Doutor. Assombração não existe e cobras venenosas eu conheço algumas aqui na beira do rio. Mas o que existe mesmo é o que me aconteceu. Me deu vontade de matar o Mané Bexiga.

– Conte.

(+) Leia o restante do texto

Ao fazer um levantamento sobre os resultados propiciados pelo Estatuto do Desarmamento, aprovado pelo Congresso em 2003 e regulamentado em 2004, o Instituto Sou da Paz descobriu que as empresas de segurança e transportes de valores estão se convertendo em fonte de suprimento de armas de fogo de criminosos. Segundo a entidade, das 97.549 armas registradas em 2004 por essas empresas, no Estado de São Paulo, mais de 21,2 mil foram furtadas ou roubadas, ou seja, uma em cada cinco armas do arsenal das empresas de segurança e vigilância foi parar nas mãos de delinquentes. Há quatro anos, a CPI do Tráfico de Armas, na Câmara dos Deputados, já chamava a atenção para o problema.

(+) Leia o restante do texto