Amigos, quanto ao tema da prescrição retroativa, se foi ou não extinta pela Lei n. 12.234, de 5 maio de 2010, informo que adotei a primeira corrente. Para mim, a prescrição retroativa foi integralmente extinta. Escreverei sobre o assunto. Primeiro, um resumo de alguns argumentos; depois, o artigo final.

Hoje cedo, ao ligar a televisão, soube de uma candidata que já enfrentou o vestibular de Medicina sete vezes. Entrevistada, afirmou que vai continuar até a aprovação.

A teimosia da jovem, que aprovo, me levou à lembrança de que, nos concursos para ingresso na carreira de Promotor de Justiça, em São Paulo, olham com bons olhos o candidato que, sendo reprovado, não desiste, somente se contentando com o sucesso final. Membros de comissões examinadoras, durante esses anos todos de convivência, sempre me disseram: “Ele demonstra que realmente quer ser Promotor. Ao contrário de outros que, reprovados no primeiro concurso, tornam-se inimigos do Ministério Público”.

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De duas amigas, uma estudando na Espanha e outra morando nos Estados Unidos, recebi mais esclarecimentos de como se fala chuchu em inglês.

De uma delas:

“Busquei no Google a palavra chayote. Encontrei chayote squash. Eles colocam o chuchu como um tipo de squash: chayote squash, mirliton squash ou, ainda, mexican squash… e ainda há um comentário dizendo que o mexican squash está cada vez mais comum nos EUA e que já pode ser facilmente encontrado… TCHUUUU-TCHUUUUU.”

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Na madrugada de sábado para domingo, fiquei durante muito tempo acompanhando o noticiário da catástrofe chilena e seus efeitos em várias partes do mundo. Tive, entretanto, de ligar nas TVs da Inglaterra, Estados Unidos, e Espanha, pois as brasileiras, salvo duas exceções, passaram a noite transmitindo esportes e filmes.

Esse é o título que noticia o seguinte fato: o goleiro do time de Turim e da seleção italiana de futebol pode ser o primeiro jogador a ser punido, no mundo e no esporte, por blasphemare em campo: proferiu o nome de Deus em vão. O chamariz para a leitura, por incomum, é a palavra blasfêmia.

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A prisão preventiva, pela sistemática do nosso Direito Positivo, é medida de exceção, entendimento doutrinário e dominante nos Tribunais, inclusive na mais alta corte do País, o Supremo Tribunal Federal (STF). Só é cabível em situações especiais. Aboliu-se seu caráter obrigatório. A gravidade objetiva do crime, sem outros elementos, não a fundamenta. Nem o clamor público (STJ, RT 750/567).

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“Por de Deus, tenham um blog!”, disse o papa Bento XVI aos padres católicos neste sábado, afirmando que eles devem aprender a usar novas formas de comunicação para espalhar as mensagens do Evangelho. Em sua mensagem para a Igreja Católica no Dia Mundial da Comunicação, o papa, 82 anos e conhecido por não amar computadores ou a Internet, reconheceu que os padres devem aproveitar ao máximo o “rico menu de opções” oferecido pelas novas tecnologias.

“Os padres são assim desafiados a proclamar o evangelho empregando as últimas gerações de recursos audiovisuais – imagens, vídeos, atributos animados, blogs, sites – que juntamente com os meios tradicionais podem abrir novas visões para o diálogo, evangelização e catequização”, disse ele.

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Há um ditado popular que diz: “é muita areia para o meu caminhãozinho”. Há muitos anos, antes de mudar o Complexo Jurídico para um prédio de 11 andares, procurei sócio. Um não aceitou o convite, utilizando esse provérbio como argumento. Hoje dou graças a Deus!

Há um ditado popular que diz: “não há nada tão antigo que não tenha sido novo”. Há muitos anos, quando começávamos a discutir se a sentença penal concessiva do perdão judicial era condenatória ou declaratória da extinção da punibilidade, acreditei ter inventado um novo argumento no sentido da minha posição. Lancei-o em meus livros. Tempos depois, lendo uma obra de um penalista antigo, vi que ele já havia usado o mesmo argumento.

Caseiros do rancho no qual refaço as energias, às margens do Rio Tietê, vieram me dizer que havia um bando de tucanos numa árvore. Fui ver. Era verdade. Um caseiro contou 14 pássaros. Fiquei deslumbrado e feliz. Mas “caiu a ficha” e me entristeci. Eles estavam em fuga. Derrubaram a mata onde tinham a sua morada.